sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Os Poderes da Rainha Monteiro

Pinto Monteiro diz que "tem os poderes da Rainha de Inglaterra". Como quem diz não ter poderes para nada. Não manda nada. É uma espécie de biombo decorativo da nossa democracia. Fica a pergunta: e gosta?


Qualquer um de nós (até o mais acérrimo republicano) gostaría de calçar os chinelos do rei ou rainha por um dia. Aquela ideia da monarquia passar os dias sentada num sofá com motivos florais a bebericar chá entre caçadas, enquanto lê os jornais do "Reino", a ser apaparicada podendo materializar todo e qualquer desejo é no mínimo apelativa. Mas até para se ser Rei é preciso ter algum jeito, entenda-se.

Agora a bandeira ao alto que ostenta o "Palácio" do Senhor Procurador Geral da República, que à boa maneira Bitish indica que o monarca se encontra dentro do edifício, foi hasteada em 2006. Repito: 2006. Não foi ontem, no mês passado ou no ano passado.

Daqui se conclui que das duas uma: ou o senhor procurador é efectivamente masoquista, justificando assim a permanência num cargo que o próprio considera inútil, inócuo e destituído de poderes -"um simulacro" - ou então tem de facto feitio para ser Rainha de Inglaterra. Pelo menos no entendimento que o próprio tem do que é ser a monarca britânica. Porque de outra forma ter-se-ia já demitido do cargo que ocupa. E oportunidades não lhe faltaram.

A única aproximação que consigo encontrar entre o cargo do PGR e o de um monarca prende-se com o processo Face Oculta. Em que as escutas ao Primeiro-Ministro do "Reino" foram mandadas destruir pelo "monarca" mesmo contra a vontade de alguns magistrados. Um processo com alguns tiques de absolutismo.

O Procurador foi escolhido pelo Governo e nomeado pelo PR, não assumiu o cargo por ser Principe herdeiro. Ao que se saiba ainda não é o governo Inglês que nomeia a Rainha. É precisamente o contrário. Ou seja, a rainha convida o partido vencedor das eleições e seu líder a formarem governo. Por este facto, por não estar ligado ao cargo por razão hereditária da qual não possa fugir ou renegar, e tendo em conta que o reinado não parece estar a correr assim tão bem e o reino se encontrar a saque e em plena guerra civil, talvez não fosse má ideia o Sr. Procurador desistir do cargo, pois depende exclusivamente da sua própria vontade. Ou não?

Até porque, e resumindo: Apito dourado - Resultado? Processo Casa Pia - Resultado? Processo Face Oculta - What? Já o Processo Freeport transformou o PGR em Rainha de Inglaterra e continuamos a assistir a uma das maiores vergonhas da história da justiça portuguesa, com os seus pares a acusarem-no através do sindicato de ingerência. O PGR parece o Reitor de um colégio de meninos mal comportados do Ministério Público. Completamente ignorante e impotente em relação ao que ali se passa e incapaz de controlar que os traquinas engendram.

A Rainha de Inglaterra tem uma coisa dos britânicos que a justiça portuguesa e o PGR não têm e provavelmente nunca terão dos portugueses - a confiança. A Rainha é um dos pilares da democracia inglesa. Passou com eles por guerras (quentes e frias), reconstruções, escândalos de governos trabalhistas e conservadores, escândalos familiares, mudanças de pensamentos, formas de estar e viver em sociedade mas manteve-se como sempre solid as a Rock.

Por isso meu caro Procurador, esta foi uma péssima comparação.

Comentário de Tiago Mesquita

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