Centristas não estavam preparados para este anúncio sobre a RTP. Ribeiro e Castro pede explicações ao governo
CDS, parceiro de coligação no governo, foi apanhado “completamente de surpresa” com as declarações de António Borges sobre o futuro da RTP. O “desconforto” é notório entre os centristas – desde sempre contra a privatização da estação pública –, que não gostaram que um consultor do governo tivesse avançado com a possibilidade de encerramento da RTP2 e a concessão por duas décadas da RTP1 a uma empresa privada.
“António Borges não tem mandato político para fazer declarações deste género. O caso e o conteúdo das declarações deixa-nos surpresos e desconfortáveis”, afirma ao i o deputado Raúl Almeida, coordenador do CDS para a área da comunicação social. As declarações de Borges apanharam o líder, Paulo Portas, em Luanda, de onde partirá para Maputo, a fim de participar na Feira Internacional. Ao que o i apurou, entre os centristas no governo não havia nenhuma preparação para a possibilidade avançada, especialmente da forma como foi apresentada.
Os centristas acusam ainda o consultor do governo para as privatizações de, ao avançar com este cenário em entrevista à TVI, “condicionar todo o debate sobre a privatização da RTP”. Raúl Almeida lembra que o partido “sempre foi tradicionalmente a favor da manutenção do serviço público no Estado” mas admite que dada a “situação do país” se possa “ponderar várias opções para a RTP”.
Ao que o i apurou o modelo avançado por Borges causa reservas entre os centristas. Apesar de o serviço público ser assegurado por uma empresa privada, existem questões laterais “preocupantes”, nomeadamente a questão da publicidade.
A RTP foi a matéria mais tensa entre PSD e CDS na hora de formar a coligação de governo. O CDS defendia a manutenção do serviço público, assumindo no seu programa eleitoral que o actual modelo de gestão teria de ser revisto. Já o PSD defendeu durante a campanha a alienação de um dos canais da RTP. “Quanto ao outro canal, hoje comercial, ficará na esfera pública e será essencialmente orientado para um novo conceito de serviço público”, pode ler-se no programa social-democrata.
O CDS, após duras negociações com o PSD para formar o executivo, acabou por ceder e aceitar a alienação de um dos canais. Ao contrário do modelo sugerido por Borges, no programa do governo defende-se que um dos canais deve ser privatizado, mas assegura-se a manutenção de um canal na esfera pública. “O outro canal, assim como o acervo de memória, a RTP Internacional e a RTP África serão essencialmente orientados para assegurar o serviço público”, pode ler-se no documento.
É precisamente o programa do governo que o deputado do CDS, Ribeiro e Castro, invoca para dizer que o governo “só tem legitimidade” para fazer a alienação de um canal. “O programa prevê a alienação de um canal e a manutenção do outro no serviço público. É para isso que tem legitimidade, ponto final parágrafo”, afirma ao i. E pede explicações ao governo: “Isto não é um brinquedo. É um bem público da maior importância, um património precioso para o país e por isso é indispensável que o governo venha explicar o que pretende fazer”. O porta-voz do CDS, João Almeida, já disse esperar que o governo “ultrapasse as declarações de Borges e reponha o processo no seu curso normal”.
O futuro modelo da RTP promete ser um problema para a coligação. Em entrevista ao i o número dois do CDS, Nuno Melo, avisava no final do ano passado que “Miguel Relvas diz muita coisa, mas a privatização da RTP tem de ser ponderada”.
Fonte: Sónia Cerdeira, Jornal i, 25 Agosto 2012
Sem comentários:
Enviar um comentário